21/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:40

Transitado em Julgado
19/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2025 01:25

Conclusos para julgamento
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016639-15.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ARLETE TEREZINHA TUMELEROADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 01:24

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016639-15.2025.8.24.0090/SCAUTOR: ARLETE TEREZINHA TUMELEROADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ARLETE TEREZINHA TUMELERO contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
27/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:20

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 18:25

Determinada a citação
10/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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