TJSC - 5000323-57.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ: 21.281.689/0001-40

Advogados

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB: 038049/GO

CPF *15.***.*03-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:02

Transitado em Julgado
14/04/2025 15:59

Juntado(a)
14/04/2025 15:45

Recebidos os autos do STF
10/12/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
10/12/2024 14:14

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
10/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/11/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/11/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 14:09

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 04/11/2024 09:00
16/10/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000323-57.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
15/10/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2024 09:00 Sequencial: 6
15/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:24

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
14/08/2024 14:45

Despacho
12/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
12/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição
07/06/2024 17:43

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/05/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:40

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
16/04/2024 12:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/04/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/04/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
12/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7577928, Subguia 3882968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
26/03/2024 10:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7577928, Subguia 3882968
26/03/2024 10:45

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 7577928 - R$ 233,96
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/03/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000323-57.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 501) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/02/2024 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 501
10/01/2024 12:58

Juntada de Petição
05/12/2023 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 15:01

Denegada a Segurança - por unanimidade
20/11/2023 17:27

Juntada de Petição
03/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
03/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 21.11.2023, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000323-57.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA (OAB GO062075) ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Margani de Mello Presidente
01/11/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2023 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 27
17/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/09/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:37

Retirado de pauta
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 09:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26/09/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000323-57.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
08/09/2023 08:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 08:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2023 09:00 Sequencial: 48
04/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
04/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 09:50

Juntada de Petição
20/07/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2023 17:51

Retirado de pauta
17/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:38

Decisão interlocutória
17/07/2023 16:49

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000323-57.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 842) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May IMPETRANTE: NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

ADVOGADO(A): LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB GO038049) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA ANDREA DE SANTANA ADVOGADO(A): RONALDO DE FARIA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 842
16/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 13:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080916520228240038/SC referente ao evento 187
27/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 12:34

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:31

Decisão interlocutória
05/04/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição
05/04/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 15
22/03/2023 09:26

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080916520228240038/SC referente ao evento 157
21/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 12:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50080916520228240038/SC
21/03/2023 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2023 11:33:09)
21/03/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 11:33

Decisão interlocutória
17/03/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5222927, Subguia 2733855 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,90
16/03/2023 17:12

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS204)
16/03/2023 17:03

Terminativa - Declarada incompetência
16/03/2023 16:53

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:49

Juntada de Petição
16/03/2023 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/03/2023 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE - EXCLUÍDA
16/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5222927, Subguia 2733855
16/03/2023 10:24

Juntada - Guia Gerada - NOVITTA HOME CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - Guia 5222927 - R$ 760,90
16/03/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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