TJSC - 5000424-63.2022.8.24.0091

1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS ENOC PEREIRA

CPF *03.***.*59-46

Advogados

IVO BORCHARDT

OAB: 012015/SC

CPF *89.***.*34-87

MARIANA FERNANDES LIXA

OAB: 031567/SC

CPF *07.***.*27-45

ROBSON LUIZ CERON

OAB: 022475/SC

CPF *74.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 21:24

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 12:55

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSELML

  • 09/10/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 09/10/2023 12:54

    Custas Satisfeitas - Parte: ELIAS ENOC PEREIRA

  • 09/10/2023 08:16

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSELML -> DCJE

  • 07/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/08/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/08/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/08/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSELML

  • 23/08/2023 12:39

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 01/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 843

  • 17/04/2023 15:06

    Retirado de pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 443

  • 05/04/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2022 14:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4195417, Subguia 2264195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 853,11

  • 19/09/2022 16:42

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/09/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2022 12:41

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4195417, Subguia 2264195

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2022 11:14

    Juntada - Guia Gerada - ELIAS ENOC PEREIRA - Guia 4195417 - R$ 853,95

  • 06/09/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ENOC PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 05/09/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 20:09

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 05/09/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 15:30

    Conclusos para decisão com Petição

  • 02/09/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/08/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 16:31

    Despacho

  • 16/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 10:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 15/08/2022 21:07

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50004246320228240091

  • 07/07/2022 08:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC

  • 06/07/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida

  • 21/06/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/05/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2022 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 10:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/05/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ENOC PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/05/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 09/03/2022 23:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/03/2022 22:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2022 19:54

    Determinada a citação

  • 16/02/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 13:59

    Determinada a intimação

  • 14/01/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ENOC PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/01/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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