12/12/2023 11:46

Baixa Definitiva
12/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 135
09/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/12/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/11/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 09:20

Juntada de Ofício cumprido
28/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/11/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023 10:40

Expedição de ofício
28/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:19

Decisão interlocutória
14/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 111
20/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 12:46

Determinada a intimação
18/10/2023 14:41

Conclusos para decisão
18/10/2023 12:47

Juntada de Petição
16/10/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.106,06
13/10/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/10/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/10/2023 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/10/2023 13:38

Expedição de Alvará
11/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012936-48.2019.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
11/10/2023 11:48

Decisão interlocutória
10/10/2023 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:38

Juntada de Petição
09/10/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/10/2023 15:00

Expedição de Alvará
06/10/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 16:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
05/10/2023 15:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
05/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 14:38

Decisão interlocutória
05/10/2023 09:16

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 14:27

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:10

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03JC
03/10/2023 12:05

Transitado em Julgado
03/10/2023 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.209,83
02/10/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade
11/08/2023 13:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025409-95.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BV S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) RECORRENTE: PEDRO PAULO DE SOUZA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BRENNEISEN JUNIOR (OAB SC045811) ADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DOS SANTOS (OAB PR073205) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 237
24/10/2022 08:05

Juntada de Certidão
22/10/2022 06:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50129364820198240038/SC referente ao evento 44
09/09/2022 18:29

Juntada de Petição
20/06/2022 11:03

Conclusos para decisão
20/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
19/06/2022 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/06/2022 19:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/06/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 58 (31/05/2022). Guia: 3414208 Situação: Baixado.
02/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2022 10:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3414208, Subguia 1935014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.196,94
30/05/2022 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3414208, Subguia 1935014
23/05/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 06:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 11:03

Conclusos para julgamento
20/05/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:03

Juntada - Guia Cancelada - PEDRO PAULO DE SOUZA MOREIRA - Guia 3512441 - R$ 1.196,34
20/05/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO DE SOUZA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/05/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2022 12:09

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PAULO DE SOUZA MOREIRA - Guia 3512441 - R$ 1.196,34
16/05/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 3512441 Situação: Em aberto.
16/05/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2022 23:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3414208, Subguia 1846134
03/05/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 11:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3414208, Subguia 1846134
28/04/2022 11:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO BV S.A. - Guia 3414208 - R$ 1.190,03
24/04/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2022 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2022 16:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2022 13:51

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2022 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50129364820198240038/SC referente ao evento 29
22/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2021 09:54

Juntada de Petição
02/12/2021 09:12

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:12

Juntada de Certidão
04/11/2021 10:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/11/2021 14:00. Refer. Evento 11
28/10/2021 11:11

Juntada de Petição
13/09/2021 12:13

Juntada de Petição
05/08/2021 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2021 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2021 09:43

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2021 09:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/11/2021 14:00
19/07/2021 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 07:38

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 11:22

Determinada a intimação
14/06/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 12:20

Distribuído por sorteio
11/06/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO DE SOUZA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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