TJSC - 5026969-02.2020.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 12:26
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/02/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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15/02/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:29
Juntada de Certidão
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12/02/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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09/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 18:31
Despacho
-
17/01/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/12/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
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29/11/2023 18:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
-
29/11/2023 18:53
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/11/2023 18:53
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: JAIRO CESAR COSTA
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29/11/2023 18:53
Juntada - Guia Cancelada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5586645 - R$ 281,06
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29/11/2023 13:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
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29/11/2023 13:04
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/11/2023 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/11/2023 12:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/10/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 13:46
Juntada de Petição
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04/09/2023 15:57
Conclusos para despacho
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04/09/2023 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
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04/09/2023 14:03
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2023 14:54
Juntada de Petição
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/08/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/08/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5026969-02.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 782) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: JAIRO CESAR COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 782
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12/05/2023 15:07
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5586645 - R$ 281,06
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20/12/2021 16:51
Juntada de Petição
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27/10/2021 15:05
Conclusos para decisão
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27/10/2021 15:05
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS203)
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27/10/2021 14:46
Despacho
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18/08/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2021 16:47
Juntada de Certidão
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18/08/2021 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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18/08/2021 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO CESAR COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/08/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 16:31
Despacho
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06/07/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2021 15:23
Juntada de Certidão
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11/06/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2021 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 22 (08/06/2021). Guia: 1726519 Situação: Baixado.
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09/06/2021 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1726519, Subguia 1042578 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
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02/06/2021 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/05/2021 11:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1726519, Subguia 1042578
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29/05/2021 11:24
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 1726519 - R$ 528,50
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27/05/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2021 16:47
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2021 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2021 22:23
Conclusos para julgamento
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07/01/2021 22:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 16/12/2020 17:01:43)
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15/12/2020 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2020 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
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16/11/2020 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2020 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2020 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2020 17:06
Ato ordinatório praticado
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22/09/2020 09:30
Distribuído por dependência - Número: 08000255920138240008
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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