TJSC - 5000509-12.2020.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JAIRO CORREIA PREMEBIDA DE MEIRA

Advogados

CLAYTON SILVEIRA FERNANDES

OAB: 044338/SC

CPF *62.***.*83-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 08:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022766-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 23/02/2024 09:06

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2023 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2023 11:13

    Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça

  • 18/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2023 16:12

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 13/09/2023 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2023 15:38

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO CORREIA PREMEBIDA DE MEIRA - CONDENADO

  • 13/09/2023 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 14:01

    Recebidos os autos - TJSC -> ITH02 Número: 50005091220208240126

  • 20/07/2023 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005091220208240126/TJSC

  • 05/06/2023 19:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 17/03/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

  • 17/03/2023 16:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 10/03/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/03/2023 11:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 06/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 06/03/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

  • 02/03/2023 15:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2023 15:02

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 02/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 65 Parte Isenta

  • 02/03/2023 11:20

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2023 18:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 19/10/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:25

    Despacho

  • 29/09/2022 14:14

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/09/2022 13:30. Refer. Evento 32

  • 29/09/2022 13:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/09/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 05/09/2022 18:17

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 18:17

    Expedição de ofício

  • 05/09/2022 16:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Alterada a parte - exclusão - 05/09/2022 16:19:16)

  • 27/11/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2021 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 15:00

    Determinada a intimação

  • 18/11/2021 13:51

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/09/2022 13:30. Refer. Evento 29

  • 04/11/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 15:23

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 14:06

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/06/2021 15:30. Refer. Evento 23

  • 10/05/2021 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2021 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/01/2021 16:25

    Determinada a intimação

  • 26/01/2021 14:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 07/06/2021 15:30

  • 14/12/2020 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2020 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2020 17:28

    Juntada de Petição

  • 23/06/2020 18:06

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/04/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2020 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2020 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 18:37

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 18:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Motivo:

  • 12/03/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN

  • 11/03/2020 18:52

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 11/03/2020 18:45

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/03/2020 18:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JAIRO CORREIA PREMEBIDA DE MEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 10/03/2020 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2020 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

  • 10/03/2020 16:41

    Expedição de alvará de soltura

  • 10/03/2020 15:57

    Despacho/Decisão - Revogação de Prisão

  • 09/03/2020 18:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/03/2020 18:41

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JAIRO CORREIA PREMEBIDA DE MEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/03/2020 18:31

    Distribuído por dependência - Número: 50003922120208240126

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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