07/02/2024 15:52

Juntada de Petição
03/10/2023 17:46

Baixa Definitiva
03/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILA LEMES DA ROZA. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2023 16:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC
02/10/2023 16:12

Transitado em Julgado
02/10/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 19:03

Sentença confirmada - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033559-28.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 238) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ODILA LEMES DA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE QUADROS BATISTELLO (OAB SC048001) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 238
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2022 14:38

Conclusos para decisão
25/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2022 16:40

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILA LEMES DA ROZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/10/2022 16:37

Juntada - Guia Cancelada - ODILA LEMES DA ROZA - Guia 4333818 - R$ 0,00
28/09/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4333818 Situação: Baixado.
28/09/2022 15:24

Juntada de Petição
20/09/2022 17:50

Julgado improcedente o pedido
20/07/2022 15:45

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:32

Despacho
05/07/2022 14:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 05/07/2022 14:00. Refer. Evento 38
05/07/2022 13:49

Conclusos para decisão
05/07/2022 10:20

Juntada de Petição
20/06/2022 15:50

Juntada de Petição
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
11/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2022 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/05/2022 11:42

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:51

Despacho
04/05/2022 17:08

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 05/07/2022 14:00
04/05/2022 17:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 04/05/2022 17:00. Refer. Evento 19
04/05/2022 16:33

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:35

Juntada de Petição
28/04/2022 11:44

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
31/03/2022 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedição de ofício - 22/03/2022 16:13:02)
30/03/2022 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
28/03/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:25

Não Concedida a tutela provisória
16/03/2022 18:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEFONICA BRASIL S.A. - EXCLUÍDA
16/03/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
16/03/2022 17:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 04/05/2022 17:00
08/03/2022 16:13

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2022 17:10

Despacho
01/02/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:23

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 17:38

Despacho
07/01/2022 16:29

Conclusos para decisão
06/01/2022 15:01

Juntada de Petição
05/01/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILA LEMES DA ROZA. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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