TJSC - 5037741-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 14:20
Baixa Definitiva
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20/02/2024 14:18
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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15/02/2024 15:35
Recebidos os autos do STJ
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01/09/2023 18:46
Juntada de peças digitalizadas
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31/08/2023 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2023 19:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/08/2023 16:07
Juntada de Certidão - inspecionado
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29/08/2023 16:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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29/08/2023 14:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/08/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 14:06
Juntada de Petição
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29/08/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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11/08/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5037741-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ROCHA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO BARBOSA RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCIO ROCHA DOS SANTOS (OAB GO028030) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUILHERME CIESIELSKI MARCANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
21/07/2023 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/07/2023 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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17/07/2023 18:57
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2023 18:50
Retirado de pauta
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03/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037741-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIO ROCHA DOS SANTOS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO BARBOSA RODRIGUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCIO ROCHA DOS SANTOS (OAB GO028030) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUILHERME CIESIELSKI MARCANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
30/06/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 11
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27/06/2023 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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27/06/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 18:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50176414320238240008/SC referente ao evento 32
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26/06/2023 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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26/06/2023 15:34
Não Concedida a Medida Liminar
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23/06/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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23/06/2023 14:48
Juntada de Certidão
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23/06/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO BARBOSA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME CIESIELSKI MARCANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/06/2023 12:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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23/06/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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