STJ - 5037741-43.2023.8.24.0000

14/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 14/02/2024

03/02/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56855/2024

03/02/2024 17:43

Protocolizada Petição 56855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

02/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:50

Não conhecido o Habeas Corpus de BRUNO BARBOSA RODRIGUES (PRESO)

06/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/10/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1012649/2023

06/10/2023 20:05

Protocolizada Petição 1012649/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2023

05/09/2023 20:56

Juntada de Petição de ofício nº 886883/2023

05/09/2023 20:55

Protocolizada Petição 886883/2023 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2023

04/09/2023 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 879282/2023

04/09/2023 16:24

Protocolizada Petição 879282/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/09/2023

04/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 17:03

Expedição de Ofício nº 093561/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Blumenau - SC solicitando informações

01/09/2023 17:03

Expedição de Ofício nº 093557/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

01/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de BRUNO BARBOSA RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

31/08/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

31/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/08/2023 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA