19/02/2024 15:57

Baixa Definitiva
15/02/2024 17:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
15/02/2024 17:14

Transitado em Julgado
14/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 16:28

Juntada de Petição
27/11/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/11/2023 10:05

Juntada de Petição
09/11/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036987-03.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 248) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZIELA ALESSANDRA MOREIRA PISA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: DIONE JUDITE GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): PERY SARAIVA NETO (OAB SC021513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 248
28/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
28/09/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/09/2023 11:49

Retirado de pauta
11/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 10:00

Despacho
25/08/2023 16:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/08/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
21/07/2023 21:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/07/2023 00:53

Juntada de Petição
14/07/2023 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036987-03.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 139) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): GRAZIELA ALESSANDRA MOREIRA PISA PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRENTE: DIONE JUDITE GIRARDI (AUTOR) ADVOGADO(A): PERY SARAIVA NETO (OAB SC021513) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 139
28/06/2023 17:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GTRFNS303 para GTRFNS302) - processo: 50162134220218240090
28/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/06/2023). Guia: 5791835 Situação: Baixado.
15/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5791835, Subguia 3017453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.444,97
14/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 5791835 Situação: Em aberto.
14/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
14/06/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 08:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5791835, Subguia 3017453
14/06/2023 08:06

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5791835 - R$ 2.444,97
13/06/2023 15:27

Juntada - Guia Cancelada - DIONE JUDITE GIRARDI - Guia 5785398 - R$ 0,00
13/06/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONE JUDITE GIRARDI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 67. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5785398 Situação: Baixado.
13/06/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2023 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 20:24

Conclusos para julgamento
12/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 02:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2022 20:13

Conclusos para julgamento
16/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/09/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 05:55

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 11:53

Conclusos para julgamento
16/02/2022 15:45

Juntada de Petição
09/02/2022 14:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/02/2022 14:00. Refer. Evento 31
07/02/2022 14:09

Juntada de Petição
14/12/2021 13:41

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 33
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 33 e 29
08/11/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
08/11/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/11/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/11/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/11/2021 18:24

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/02/2022 14:00
05/11/2021 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 16:19

Despacho
04/11/2021 16:38

Conclusos para despacho
04/11/2021 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE02JC01 para FNSNIJCr01)
03/11/2021 18:12

Redistribuído por sorteio - (FNS04CV01 para FNSE02JC01)
03/11/2021 18:12

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 15:49

Decisão interlocutória
23/08/2021 17:21

Juntada de Petição
28/06/2021 07:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/05/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 14:23

Despacho
24/05/2021 08:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONE JUDITE GIRARDI. Justiça gratuita: Requerida.
09/04/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037741-43.2023.8.24.0000

Marcio Rocha dos Santos

Juizo da 2 Vara Criminal da Comarca de B...

Advogado: Marcio Rocha dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5005320-21.2023.8.24.0090

Vanusa Cristina Beal

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5004668-98.2020.8.24.0125

Corcril Comercio de Refrigeracao Cricium...

Rudy Christian Weis

Advogado: Mauricio dos Santos Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5005100-23.2021.8.24.0048

Mariane Duarte

Odcp Solucoes Odontologicas LTDA

Advogado: Antonio Dias de Barros Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5037215-30.2021.8.24.0038

Vanessa da Silva Dolina

Erick Alexandre Padua de Araujo

Advogado: Fernanda Fernandes Luz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2021 10:18

Exibir Processo