18/09/2023 11:59

Baixa Definitiva
18/09/2023 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 158
18/09/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 873,82
14/09/2023 14:24

Expedição de Alvará
13/09/2023 20:12

Juntada de Petição
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:05

Decisão interlocutória
11/09/2023 16:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:44

Juntado(a)
11/09/2023 16:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
11/09/2023 16:07

Transitado em Julgado
09/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/08/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:08

Despacho
18/08/2023 12:02

Conclusos para decisão com Petição
17/08/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037215-30.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ERICK ALEXANDRE PADUA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES LUZ (OAB GO062140) RECORRIDO: VANESSA DA SILVA DOLINA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 140
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 12:13

Conclusos para decisão com Petição
26/04/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/04/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/04/2023 08:24

Determinada a intimação
18/04/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:50

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/04/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 119 e 120
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2023 14:01

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:59

Juntada - Guia Cancelada - ERICK ALEXANDRE PADUA DE ARAUJO - Guia 5193352 - R$ 965,73
13/03/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK ALEXANDRE PADUA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/03/2023 15:55

Juntada - Guia Gerada - ERICK ALEXANDRE PADUA DE ARAUJO - Guia 5193352 - R$ 965,73
12/03/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 112. Guia: 5193352 Situação: Em aberto.
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 107 e 108
27/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 13:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 14:41

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/01/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 99
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:51

Juntado(a)
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/12/2022 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 18:57

Expedição de ofício
16/12/2022 17:25

Decisão interlocutória
16/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 16:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento
07/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/11/2022 15:00. Refer. Evento 85
08/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/11/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/10/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 29/11/2022 15:00
10/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 16:46

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/07/2022 14:49

Conclusos para julgamento
04/07/2022 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
03/07/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 15:23

Juntada de Petição
21/06/2022 15:14

Juntada de Petição
20/06/2022 21:38

Juntada de Petição
18/06/2022 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 21:58

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2022 17:48

Conclusos para julgamento
10/04/2022 14:36

Juntada de Petição
05/04/2022 15:56

Juntada de Petição
05/04/2022 15:15

Juntado(a)
05/04/2022 14:10

Juntado(a)
05/04/2022 14:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/03/2022 16:00. Refer. Evento 50
05/04/2022 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2022 13:41

Juntado(a)
21/02/2022 13:49

Juntado(a)
29/01/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/01/2022 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2022 16:06

Juntado(a)
18/01/2022 15:41

Expedição de ofício
18/01/2022 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/03/2022 16:00
18/01/2022 09:46

Juntado(a)
17/01/2022 18:31

Decisão interlocutória
10/01/2022 13:15

Juntado(a)
03/01/2022 21:34

Conclusos para decisão
03/01/2022 21:33

Juntado(a)
21/12/2021 15:28

Juntada de Petição
18/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2021 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/11/2021 17:50

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/12/2021 13:30. Refer. Evento 6
30/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 17:20

Despacho
30/11/2021 14:29

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/11/2021 15:07

Juntado(a)
24/11/2021 14:09

Decisão interlocutória
23/11/2021 18:31

Juntado(a)
19/11/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
19/11/2021 14:44

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/11/2021 14:34

Conclusos para decisão
18/11/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2021 16:40

Juntado(a)
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2021 16:02

Juntado(a)
25/10/2021 11:34

Relatório de pesquisa de endereço
25/10/2021 11:33

Juntada de Certidão
25/10/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 14:07

Juntado(a)
28/09/2021 13:55

Decisão interlocutória
28/09/2021 09:21

Conclusos para decisão
27/09/2021 21:11

Juntada de Petição
24/09/2021 13:12

Juntado(a)
22/09/2021 14:17

Juntado(a)
20/09/2021 17:49

Juntado(a)
07/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 11:52

Expedição de ofício - 1 carta
20/08/2021 17:08

Juntado(a)
20/08/2021 17:03

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 03/12/2021 13:30
20/08/2021 16:43

Concedida a tutela provisória
20/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 10:18

Distribuído por sorteio
17/08/2021 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA DA SILVA DOLINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00