TJSC - 5037141-22.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:37
Juntado - Ofício
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16/08/2023 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000447-28.2023.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 34
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15/08/2023 22:24
Baixa Definitiva
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15/08/2023 22:22
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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02/08/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/07/2023 12:38
Juntado - Ofício
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24/07/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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20/07/2023 15:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 16
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03/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037141-22.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: VILMAR MASSANEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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30/06/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 8
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30/06/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2023 22:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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28/06/2023 21:08
Juntada de Petição
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28/06/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/06/2023 17:02
Vista ao MP
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26/06/2023 19:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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26/06/2023 16:54
Juntada de Petição
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22/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 16:22
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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21/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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21/06/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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21/06/2023 09:31
Juntada de Certidão
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21/06/2023 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR MASSANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/06/2023 18:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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20/06/2023 17:47
Distribuído por sorteio
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20/06/2023 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR MASSANEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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