28/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985
28/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/04/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:20

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985
08/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:11

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:32

Juntada de Petição
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 18:02

Decisão interlocutória
05/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/02/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/02/2025 14:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MACHADO - DENUNCIADO
12/02/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003477-74.2024.8.24.0061/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
12/02/2025 14:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/01/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/07/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 16:39

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
08/07/2024 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MACHADO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
08/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:11

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062808
13/06/2024 18:26

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:04

Juntada de Petição
13/06/2024 17:10

Juntada de Petição
12/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar - URGENTE
12/06/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2024 16:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070985
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MACHADO - DENUNCIADO
16/04/2024 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 16/04/2024
12/04/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
12/04/2024 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2024 17:22

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
12/04/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2024 22:28:07)
11/04/2024 22:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
10/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/03/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 14:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/09/2023 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
12/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:30

Decisão interlocutória
14/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
12/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 01/08/2023 Prazo de citação/intimação: 11/08/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003710-08.2023.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VALMIR MACHADO EDITAL Nº 310045885128 JUIZ DO PROCESSO: JOAO CARLOS FRANCO - Juiz(a) de Direito Citando: VALMIR MACHADO, CPF: *01.***.*06-53, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 28 de novembro de 2019, por volta das 23h, na Rodovia Olívio Nóbrega, s/n, Rocio Grande, na cidade de São Francisco do Sul/SC, o denunciado, previamente acordado e em união de desígnios com um indivíduo ainda não identificado e, portanto, mediante concurso de duas pessoas, bem como de forma livre e consciente, subtraiu para si 7 (sete) unidades enroladas de fiação de linha telefônica, coisa móvel pertencente à empresa OI Telecom, representada por Fernando Lourival Krehnke, avaliada em R$ 500,00 vide Auto de Apreensão e Auto de Avaliação Indireta.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:29

Expedição de Edital
10/07/2023 16:41

Recebida a denúncia
06/07/2023 11:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR MACHADO - DENUNCIADO
06/07/2023 09:51

Distribuído por dependência - Número: 50019177320198240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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