26/09/2023 11:53

Baixa Definitiva
21/09/2023 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.449,81
19/09/2023 15:11

Expedição de Alvará
01/09/2023 11:02

Despacho
01/09/2023 09:27

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 14:13

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
29/08/2023 09:16

Transitado em Julgado
28/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 12:08

Juntada de Petição
11/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 13:32

Juntada de Petição
09/08/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.399,45
05/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 10:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031818-91.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MARCOS JUNIOR DE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JUNIOR DE LARA (OAB SC065614) RECORRIDO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 137
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 08:47

Conclusos para decisão
26/05/2023 07:06

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
25/05/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.112,50
15/05/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2023 14:17

Expedição de Alvará
12/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JUNIOR DE LARA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/05/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Requerida
09/05/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2023 10:18

Juntada de Petição
04/05/2023 11:46

Deferida a destinação de valores
04/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:59

Juntada de Petição
03/05/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.096,99
27/04/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/04/2023 01:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5400772, Subguia 2821910
21/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 14:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5400772, Subguia 2821910
13/04/2023 14:20

Juntada - Guia Gerada - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. - Guia 5400772 - R$ 1.232,17
12/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 08:51

Juntada de Petição
03/04/2023 08:34

Juntada de Petição
03/04/2023 08:21

Juntada de Petição
31/03/2023 09:03

Juntada de Petição
22/03/2023 10:10

Conclusos para julgamento
20/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2023 15:23

Juntada de Petição - AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
06/02/2023 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2023 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
22/01/2023 21:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017112920228240910/SC
20/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2023 13:28

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:52

Determinada a citação
10/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
10/01/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2023 15:54

Decisão interlocutória
09/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 10:44

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:44

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/12/2022 04:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017112920228240910/SC
22/12/2022 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50017112920228240910
22/12/2022 12:55

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNSNIJC
22/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 08:54

Decisão interlocutória
21/12/2022 17:35

Juntada de Petição
21/12/2022 14:48

Conclusos para decisão
21/12/2022 14:47

Remetidos os Autos - FNSNIJC -> PLANTAO
21/12/2022 00:32

Distribuído por sorteio
21/12/2022 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS JUNIOR DE LARA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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