23/07/2025 11:05

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:17

Transitado em Julgado
22/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.041,59
04/07/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 04/07/2025 14:21:52
04/07/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.033,61
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012484-67.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ELIANDRO DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
06/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ARUJFP
02/06/2025 13:17

Juntada - Cálculo processual nº 356516 - versão 1
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012484-67.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE: ELIANDRO DE FREITAS RAMOSADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO DE SOUZA (OAB SC018105) ATO ORDINATÓRIO 1) A parte executada realizou o pagamento da RPV sem qualquer atualização dos valores. 2) À Contadoria Judicial para cálculo do valor remanescente. 3) Com o cálculo, as partes serão intimadas para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Eventual impugnação deverá ser feita clara e fundamentadamente. 4) Não havendo impugnação ou caso as partes concordem com os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, será expedida requisição de pagamento de pequeno valor - RPV complementar, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo devedor até a data do efetivo depósito em Juízo, sob pena de sequestro do valor remanescente.
23/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 09:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
23/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.402,12
21/05/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 21/05/2025 13:33:05
21/05/2025 10:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.396,95
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 10:09

Decisão interlocutória
01/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 01/11/2024 14:13:18)
31/10/2024 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50111417020238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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