06/09/2023 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
06/09/2023 09:34

Transitado em Julgado
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/08/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
10/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/07/2023 11:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301
05/07/2023 11:42

Despacho
03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 09:00:00
03/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001021-74.2019.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: LEONARDO FERREIRA JOAQUINA (RÉU) ADVOGADO(A): MORGANA LESSA SOMBRIO (OAB SC043584) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: KARLA TATIANE LEBIODA OURIQUES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
30/06/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 09:00 Sequencial: 31
30/06/2023 15:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304
19/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2023 15:42

Vista ao MP
13/06/2023 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO FERREIRA JOAQUINA - CONDENADO
13/06/2023 13:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO FERREIRA JOAQUINA - CONDENADO - PRESO
06/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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