07/12/2023 06:46

Baixa Definitiva
07/12/2023 03:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
07/12/2023 03:55

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 107. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS FELIPE BARBOSA
07/12/2023 03:55

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 107. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/11/2023 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
20/11/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FELIPE BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
17/11/2023 10:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/11/2023 16:56

Decisão interlocutória
10/11/2023 15:54

Conclusos para despacho
10/11/2023 15:53

Juntado(a)
10/11/2023 15:51

Expedição de ofício
10/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FELIPE BARBOSA - ARQUIVADO
04/10/2023 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> RIN02
04/10/2023 14:48

Transitado em Julgado
04/10/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002253-90.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 460) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS FELIPE BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): STANZI LAIS SCHIESSL (OAB SC063427) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
15/09/2023 08:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 460
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:16

Determinada a intimação
07/08/2023 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/08/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/08/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/08/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 12:14

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002253-90.2022.8.24.0055/SC (Pauta: 641) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS FELIPE BARBOSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): STANZI LAIS SCHIESSL (OAB SC063427) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 08:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 641
28/06/2023 09:42

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão - 27/06/2023 15:50:18)
27/06/2023 12:50

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/06/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:02

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:22

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 10:55

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:11

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 15:33

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2023 00:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/02/2023 00:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/01/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 10/02/2023 Prazo de citação/intimação: 22/02/2023
24/01/2023 13:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
24/01/2023 13:54

Expedição de Edital - intimação
18/01/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2023 15:53

Determinada a intimação
17/01/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:53

Conclusos para decisão
12/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
11/01/2023 15:35

Decisão interlocutória
11/01/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:46

Juntada de Certidão
30/09/2022 10:32

Juntada de Petição
28/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 11
20/08/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 14:11

Rejeitada a denúncia
10/08/2022 13:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/07/2022 09:17

Conclusos para decisão
13/07/2022 09:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS FELIPE BARBOSA - DENUNCIADO
12/07/2022 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50008672520228240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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