TJSC - 5002309-64.2022.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
20/09/2023 13:08
Transitado em Julgado
-
20/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
19/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 115
-
14/09/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.144,51
-
14/09/2023 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.764,24
-
14/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 116
-
13/09/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/09/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
12/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
12/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
-
12/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
12/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/09/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:13
Expedição de Alvará
-
11/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2023 18:13
Expedição de Alvará
-
11/09/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 12:46
Decisão interlocutória
-
28/08/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/08/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BON01CV
-
25/08/2023 12:08
Transitado em Julgado
-
25/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2023 14:11
Juntada de Petição
-
10/08/2023 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.098,27
-
03/08/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/08/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002309-64.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 642) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RECORRIDO: EDIGAR OENNING (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) ADVOGADO(A): DJESSICA HERDT (OAB SC040607) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 642
-
21/06/2023 13:20
Conclusos para decisão com Petição
-
21/06/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
14/06/2023 14:26
Juntada de Petição
-
05/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 15:13
Decisão interlocutória
-
30/05/2023 06:47
Juntada de Petição
-
25/05/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.623,44
-
18/05/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
18/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/05/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/05/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:16
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (10/04/2023). Guia: 5365152 Situação: Baixado.
-
11/04/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/04/2023 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5365152, Subguia 2805073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,86
-
10/04/2023 13:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5365152, Subguia 2805073
-
10/04/2023 13:12
Juntada - Guia Gerada - MM TURISMO & VIAGENS S.A - Guia 5365152 - R$ 948,86
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:56
Julgado procedente o pedido
-
28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/06/2022 16:27
Conclusos para julgamento
-
23/06/2022 16:19
Juntada de Petição
-
20/06/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2022 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 11:43
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
-
20/05/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2022 11:39
Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
-
12/05/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2022 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2022 14:26
Expedição de ofício - 2 cartas
-
29/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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