24/08/2023 16:37

Baixa Definitiva
23/08/2023 18:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PAC01FP
23/08/2023 18:26

Transitado em Julgado
23/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011174-68.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 101
23/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/05/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 105
03/03/2023 16:13

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 41 (31/01/2023). Guia: 4841143 Situação: Baixado.
06/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4841143, Subguia 2598446 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.015,10
31/01/2023 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4841143, Subguia 2598446
30/01/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2023 09:04

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS - Guia 4841143 - R$ 2.015,10
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 20:43

Decisão interlocutória
05/12/2022 18:46

Conclusos para despacho
02/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
21/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:04

Declarada decadência ou prescrição
04/11/2022 20:05

Conclusos para julgamento
10/10/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/09/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 18:05

Decisão interlocutória
12/07/2022 15:21

Conclusos para decisão
12/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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