18/09/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.818,97
16/09/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2023 18:44

Expedição de Alvará
13/09/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64
13/09/2023 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
13/09/2023 15:26

Juntada de Petição
13/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 15:24

Juntada de Petição
13/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 9.703,90
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/09/2023 14:53

Expedição de Alvará
06/09/2023 18:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
06/09/2023 15:02

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
06/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:52

Decisão interlocutória
06/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:58

Juntada de Petição
29/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
29/08/2023 17:07

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON LUIZ DEVAN
29/08/2023 17:07

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
29/08/2023 15:28

Juntada de Petição
29/08/2023 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
29/08/2023 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
29/08/2023 11:52

Transitado em Julgado
29/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.797,02
19/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012016-35.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: EDSON LUIZ DEVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DA SILVA GUIMARAES (OAB GO053585) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 103
27/06/2023 17:40

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5814749, Subguia 3029180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 943,76
20/06/2023 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/06/2023). Guia: 5814749 Situação: Baixado.
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5814749 Situação: Em aberto.
19/06/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5814749, Subguia 3029180
16/06/2023 14:02

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 5814749 - R$ 943,76
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 17:56

Conclusos para julgamento
19/05/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 09:01

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
27/03/2023 09:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:47

Decisão interlocutória
23/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
23/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
22/03/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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