TJSC - 5029577-89.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 13:51
Baixa Definitiva
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14/08/2023 13:46
Juntado - Ofício
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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18/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 09:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5029577-89.2023.8.24.0000/ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER SUSCITANTE: Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mafra MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: SEBASTIAO ROSCAMP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
30/06/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
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10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 19:32
Vista ao MP
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19/05/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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18/05/2023 10:09
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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17/05/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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