14/10/2024 19:13

Baixa Definitiva
11/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:39

Expedição de ofício
10/10/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:34

Extinta a punibilidade por prescrição
20/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
15/04/2024 15:02

Juntado(a)
22/09/2023 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2023 16:11

Juntada de Petição
09/09/2023 11:58

Despacho
08/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BONCR
02/08/2023 13:51

Transitado em Julgado
01/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:28

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004330-13.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DALTON BELLO PICCINI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS DE JESUS (OAB SC063573) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 78
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição
07/06/2023 15:32

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 04:11

Juntada de Certidão
07/12/2022 04:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/12/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA (por substituição em 07/11/2022 12:11:17)
28/09/2022 19:48

Expedição de Mandado - BONCEMAN
10/08/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 20:27

Recebido o recurso de Apelação
09/08/2022 18:53

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 6
09/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 15:21

Rejeitada a denúncia
09/08/2022 14:20

Conclusos para julgamento
09/08/2022 10:03

Distribuído por dependência - Número: 50035082420228240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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