TJSC - 5031684-09.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

FABRICIO FERREIRA

CPF *74.***.*54-28

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 21:44

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 21:42

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 27/07/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 18/07/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 09:00

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5031684-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: FABRICIO FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 30/06/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

  • 30/06/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/06/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 21:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0301

  • 20/06/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI

  • 29/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 17:45

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 29/05/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 29/05/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 09:50

    Alterado o assunto processual

  • 29/05/2023 08:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 26/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/05/2023 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/05/2023 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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