TJSC - 5000914-61.2023.8.24.0023

29/05/2024 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

18/03/2024 14:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000235-30.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

10/01/2024 16:21

Baixa Definitiva

10/01/2024 16:18

Juntada de Certidão

18/09/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/09/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

31/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/08/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL - CONDENADO - ARQUIVADO

30/08/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2023 16:48

Expedição de Guia Recolhimento

30/08/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/08/2023 15:56

Juntada de Certidão

30/08/2023 15:54

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/08/2023 15:50

Transitado em Julgado

30/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 13:44

Decisão interlocutória

30/08/2023 13:17

Conclusos para decisão

30/08/2023 12:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50009146120238240023

18/07/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50009146120238240023/TJSC

27/06/2023 12:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009146120238240023/TJSC

22/05/2023 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

22/05/2023 14:57

Juntada de Certidão

19/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/05/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/05/2023 14:10

Recebido o recurso de Apelação

15/05/2023 21:43

Conclusos para admissibilidade recursal

15/05/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta

15/05/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/05/2023 09:17

Juntada de Petição

27/04/2023 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL - CONDENADO - SOLTO

26/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/04/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/04/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2023 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL - CONDENADO - PRESO

26/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/04/2023 13:50

Expedição de alvará de soltura

26/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 13:21

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2023 12:55

Conclusos para julgamento

21/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/03/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/03/2023 14:20. Refer. Evento 36

28/03/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/03/2023 15:34

Despacho

28/03/2023 12:56

Juntada de Certidão

28/03/2023 12:55

Juntada de Certidão

27/03/2023 16:44

Conclusos para decisão

03/03/2023 18:07

Juntada de Petição

28/02/2023 12:10

Juntada de Certidão

28/02/2023 12:10

Juntada de Certidão

17/02/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2023 13:56

Juntada de Certidão

16/02/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2023 15:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/02/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/02/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 13:19

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

09/02/2023 16:00

Recebida a denúncia

09/02/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/03/2023 14:20

06/02/2023 13:28

Conclusos para decisão

06/02/2023 13:28

Juntada de Certidão

02/02/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

02/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado

27/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

17/01/2023 10:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 16/01/2023

16/01/2023 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000251-15.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

13/01/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI

13/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

13/01/2023 13:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

13/01/2023 12:09

Juntada de Certidão

12/01/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/01/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 14:35

Determinada a citação

11/01/2023 18:56

Conclusos para decisão

11/01/2023 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000251-15.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

11/01/2023 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL - INDICIADO - PRESO POR ESTE

11/01/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2023 18:35

Juntada de Petição

11/01/2023 18:32

Expedição de ofício

11/01/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000251-15.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

11/01/2023 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000251-15.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

11/01/2023 18:09

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

11/01/2023 12:25

Distribuído por dependência - Número: 50002511520238240023/SC