TJSC - 5000914-61.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
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30/08/2023 12:03
Transitado em Julgado
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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18/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 09:00
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000914-61.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
30/06/2023 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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30/06/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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28/06/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301
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28/06/2023 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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28/06/2023 15:13
Juntada de Petição
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27/06/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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27/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>
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11/06/2023 10:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
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09/06/2023 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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09/06/2023 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/06/2023 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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09/06/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
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31/05/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2023 17:32
Vista ao MP
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22/05/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOHAN MIKAEL MALHEIROS MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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