04/07/2024 18:50

Baixa Definitiva
03/07/2024 20:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
03/07/2024 20:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
03/07/2024 20:29

Custas Satisfeitas - Parte: CARLA ADRIANE FREY POTTKER
03/07/2024 20:29

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - Guia 5736561 - R$ 0,00
03/07/2024 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
01/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.839,84
01/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.242,42
27/06/2024 14:51

Expedição de Alvará
24/06/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.076,88
23/06/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/06/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
20/03/2024 23:51

Juntada de Petição
19/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGE02CV
18/01/2024 16:27

Transitado em Julgado
18/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/01/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/12/2023 16:28

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/10/2023 10:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
16/10/2023 09:16

Juntada de Petição
16/10/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000072-46.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 392) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: CARLA ADRIANE FREY POTTKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 392
14/08/2023 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000072-46.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 572) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: CARLA ADRIANE FREY POTTKER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 572
05/06/2023 15:18

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/06/2023 09:21

Juntada de Petição
05/06/2023 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5736561 Situação: Baixado.
05/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:11

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:40

Despacho
12/01/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:08

Conclusos para despacho
06/01/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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