TJSC - 5000602-43.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 14:07
Baixa Definitiva
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29/08/2023 16:31
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 13:58
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000602-43.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDO: DINEIA FERREIRA MENDES ADVOGADO(A): YASMIN LUANA CARLS NOLL (OAB SC067398) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/07/2023 15:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 38
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07/07/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2023 14:52
Juntada de Petição
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13/06/2023 15:30
Conclusos para decisão com Agravo
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13/06/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 14:01
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
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08/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 12:01
Conclusos para decisão
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04/05/2023 12:01
Juntada de Certidão
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03/05/2023 19:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso de Medida Cautelar (20/04/2023). Guia: 5413729 Situação: Baixado.
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03/05/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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