10/06/2025 16:14

Baixa Definitiva
10/06/2025 16:11

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5031931-19.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50090191720248240015/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: ALEXSANDRO DE LIMA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
21/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2025 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
20/05/2025 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 15:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/05/2025 20:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009019-17.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
29/04/2025 19:30

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50090191720248240015/SC
29/04/2025 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
29/04/2025 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
29/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033046
29/04/2025 10:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
29/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO CUBAS. Justiça gratuita: Requerida.
28/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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