20/08/2025 03:55

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
12/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5039123-31.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50487717420218240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARIA APARECIDA SCHAITELADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 04:25

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039123-31.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SCHAITELADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação, sob pena de se presumir a concordância com os seus termos, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública.
07/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 07:57

Determinada a intimação
07/08/2025 03:56

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:06

Determinada a intimação
30/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:08

Alterado o assunto processual
27/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:40

Decisão interlocutória
03/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5039123-31.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 29/05/2025.
29/05/2025 18:11

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 06/05/2025
29/05/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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