26/06/2025 15:05

Baixa Definitiva
25/06/2025 18:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10535455, Subguia 5498716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,41
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026645-40.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50235492220218240018/SC)RELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniEXECUTADO: DORVALINO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DULCINARA PINHEIRO (OAB SC042477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 30/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 22:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV
30/05/2025 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte DORVALINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Guia 10535455, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
30/05/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:49

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DORVALINO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Guia 10535455 - R$ 305,41
30/05/2025 22:49

Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES
30/05/2025 16:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE
30/05/2025 16:45

Transitado em Julgado
30/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026645-40.2024.8.24.0018/SCEXEQUENTE: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARESADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)EXECUTADO: DORVALINO RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DULCINARA PINHEIRO (OAB SC042477)SENTENÇAVistos, etc. 1.

Diante do noticiado cumprimento do acordo pela parte executada, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Custas processuais pendentes pela parte executada.

Por ter ocorrido a transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (custas cujos fatos geradores são posteriores ao acordo), nos termos do art. 90, § 3º do CPC e art. 15, § 2º, da Lei 17.654/18. 3.

Honorários advocatícios nos termos ajustados pelas partes. 4. Proceda a serventia a baixa das restrições judiciais, caso existentes. 5. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 6.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos com as baixas de estilo.
28/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 17:01

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026645-40.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARESADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para informar a quitação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da execução por presunção de adimplemento.
19/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:15

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:17

Juntada de Petição
29/11/2024 14:53

Juntada de Petição
28/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:39

Determinada a intimação
16/09/2024 05:43

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORVALINO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/08/2024 09:12

Distribuído por dependência - Número: 50235492220218240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012309-88.2025.8.24.0020

Peterson Felicidade Eufrasio

Juizo da Vara de Execucoes Penais da Com...

Advogado: Mari Ana de Souza Vieira Barboza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5012309-88.2025.8.24.0020

Peterson Felicidade Eufrasio

Juizo da Vara de Execucoes Penais da Com...

Advogado: Mari Ana de Souza Vieira Barboza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5003313-46.2025.8.24.0103

Sirlei Rodrigues Peletti de Morais

Municipio de Araquari/Sc

Advogado: Guilherme Luizao Marques

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5001256-75.2022.8.24.0001

Riquel Padilha

Maria Teresa Padilha Sperry

Advogado: Iane Maria Breda Camara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5001256-75.2022.8.24.0001

Riquel Padilha

Nelsa Soares

Advogado: Pablo Henrique Piccinin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 22:21

Exibir Processo