TJSC - 5005403-65.2023.8.24.0113

23/09/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50054036520238240113/TJSC

23/05/2025 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

25/04/2025 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBUCR -> TJSC

24/04/2025 15:58

Recebido o recurso de Apelação

16/04/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: FABRICIO PEREIRA PACHECO

15/04/2025 21:56

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

15/04/2025 21:51

Conclusos para decisão

15/04/2025 21:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ CARLOS ALVES - CONDENADO

11/04/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 134 Parte Isenta

11/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 18:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento

30/08/2024 17:09

Juntado(a)

30/08/2024 16:41

Juntado(a)

29/08/2024 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ CARLOS ALVES - DENUNCIADO

29/08/2024 14:21

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(JOSE CARLOS ALVES)<br/>BNMP: 5005403-65.2023.8.24.0113.18.0004-22<br/>Data do cumprimento: 15/08/2024

29/08/2024 14:17

Juntado(a)

29/08/2024 14:15

Juntado(a)

29/08/2024 14:13

Juntado(a)

28/08/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2024 17:19

Juntado(a)

16/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2024 18:46

Juntado(a)

14/08/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2024 18:42

Juntado(a)

14/08/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/08/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2024 18:11

Juntada - Alvará de Soltura<br/>(JOSE CARLOS ALVES)<br/>BNMP: 5005403-65.2023.8.24.0113.05.0003-23

14/08/2024 17:52

Concedida a Liberdade provisória

14/08/2024 17:16

Conclusos para decisão

14/08/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Instrução e Julgamento - 14/08/2024 16:15. Refer. Evento 73

07/08/2024 10:19

Juntada de Petição

26/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024 18:51

Juntado(a)

22/07/2024 15:26

Juntado(a)

18/07/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2024 17:40

Expedição de ofício

18/07/2024 14:44

Juntado(a)

18/07/2024 14:43

Juntado(a)

18/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/07/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2024 14:13

Expedição de ofício

18/07/2024 12:45

Juntado(a)

16/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/07/2024 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 15/07/2024

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2024 17:01

Não concedida a Liberdade provisória

11/07/2024 22:21

Conclusos para decisão

11/07/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

11/07/2024 16:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

11/07/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/07/2024 15:21

Decisão interlocutória

28/06/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 14/08/2024 16:15

28/06/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Instrução e Julgamento - 12/09/2024 16:00. Refer. Evento 71

28/06/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento - 12/09/2024 16:00

22/06/2024 19:43

Juntada de Petição

22/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024 17:55

Conclusos para despacho

14/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/06/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/06/2024 18:52

Despacho

03/06/2024 15:17

Conclusos para decisão

03/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/05/2024 00:43

Juntada de Petição

21/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 15:14

Juntado(a)

07/05/2024 16:12

Juntado(a)

07/05/2024 15:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/04/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024 11:14

Juntada de Petição - JOSÉ CARLOS ALVES (SC057911 - CARLOS LUCIAN QUEIROZ ALVES)

26/03/2024 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ CARLOS ALVES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

26/03/2024 14:46

Juntado(a)

04/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002892-94.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

14/11/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 18:53

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JOSÉ CARLOS ALVES)

30/10/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/10/2023 17:51

Decretada a prisão preventiva

20/10/2023 16:45

Conclusos para decisão

19/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/10/2023 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/08/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER

02/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 11:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

28/07/2023 12:50

Juntada de Certidão

27/06/2023 12:57

Recebida a denúncia

26/06/2023 17:22

Conclusos para decisão

26/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002892-94.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 2

23/06/2023 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50028929420238240113/SC