21/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
09/06/2025 20:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
09/06/2025 12:50

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
28/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001810-50.2024.8.24.0159/SCAUTOR: LUIZ PATRICIO MARTINSADVOGADO(A): ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por LUIZ PATRICIO MARTINS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..

Em consequência, revogo a decisão antecipatória proferida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em atenção aos parâmetros previstos no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária.

Condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80, II, c/c 81, caput, ambos do Código de Processo Civil, em valor que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, não sendo sua exigibilidade suspensa pelo benefício da justiça gratuita.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/03/2025 21:38

Juntada de Petição
27/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 14:43

Juntado(a)
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 12:58

Expedição de ofício
11/03/2025 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:58

Determinada a intimação
12/02/2025 10:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
06/02/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 13:48

Intimado em audiência
30/01/2025 13:48

Intimado em audiência
30/01/2025 13:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2025 13:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2025 13:30. Refer. Evento 9
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição
29/01/2025 10:41

Juntada de Petição
29/01/2025 08:30

Juntada de Petição
29/01/2025 08:29

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT / SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
28/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:56

Juntada de Petição
13/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
11/11/2024 17:06

Juntado(a)
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/11/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2024 18:45

Expedição de ofício
01/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição
23/10/2024 19:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50670732120248240000/TJSC referente ao evento 13
23/10/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
23/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9053229, Subguia 4644889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
22/10/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50670732120248240000/TJSC
21/10/2024 17:54

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
21/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:57

Link para pagamento - Guia: 9053229, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4644889&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4644889</a>
18/10/2024 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 9053229 - R$ 660,86
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PATRICIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
01/10/2024 06:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:58

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 15:24

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO - 30/01/2025 13:30
23/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:31

Determinada a intimação
16/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PATRICIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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