STJ - 5083423-20.2021.8.24.0023

20/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

25/02/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152067/2025

25/02/2025 11:43

Protocolizada Petição 152067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006258/2024 - AgInt

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006258 - AgInt no AREsp 2715675 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROYAL CICLO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01006258/2024 - AgInt no AREsp 2715675/SC

10/02/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006258/2024 - AgInt no AREsp 2715675/SC

08/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/01/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8653/2025

08/01/2025 16:09

Protocolizada Petição 8653/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2025

13/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1006258/2024 -

12/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1006258/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1006258/2024

12/11/2024 14:30

Protocolizada Petição 1006258/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024

25/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948882/2024

25/10/2024 14:08

Protocolizada Petição 948882/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

23/10/2024 09:00

Não conhecido o recurso de ROYAL CICLO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA

16/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/08/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA