20/03/2024 22:33

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
01/11/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
17/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:08

Despacho
16/10/2023 15:49

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
18/08/2023 12:16

Transitado em Julgado
18/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028934-89.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EDITH GONDIN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIEL SANTOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 132
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 19:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028934-89.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIEL SANTOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028934-89.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 140) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIEL SANTOS SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE BOING MULBERSTEDT (OAB SC046564) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 140
20/04/2023 13:44

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/04/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SANTOS SOUSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
24/02/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 16:05

Conclusos para julgamento
06/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
22/11/2022 06:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 13:36

Determinada a citação
21/11/2022 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
19/11/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL SANTOS SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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