15/09/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.

Apelação Nº 5022746-90.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EDUARDO CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
01/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
01/09/2025 16:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022746-90.2024.8.24.0064 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 29/08/2025.
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CALDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/08/2025 17:30

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5055872-53.2024.8.24.0090

Manuela da Silva Estanislau

Municipio de Florianopolis

Advogado: Zany Estael Leite Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5036689-62.2025.8.24.0090

Rodrigo Moesch Welter

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rodrigo Moesch Welter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5008093-36.2025.8.24.0036

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Suelen de Castro

Advogado: Mateus Jantsch de Camargo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5019051-18.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Alex de Souza

Advogado: Liliana Drielle Neppel Cubas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5022746-90.2024.8.24.0064

Eduardo Caldeira

Banco Bmg S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 14:48

Exibir Processo