TJSC - 5055872-53.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50595252920258240090
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03/06/2025 23:18
Baixa Definitiva
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03/06/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5055872-53.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MANUELA DA SILVA ESTANISLAUADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 29/05/2025 - Juntada de certidão -
29/05/2025 03:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2025 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 03:11
Juntada de Certidão
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28/05/2025 03:07
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2025 15:49
Julgado procedente o pedido
-
07/04/2025 15:53
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2024 09:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 14:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 14:25
Determinada a citação
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19/12/2024 10:26
Conclusos para despacho
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18/12/2024 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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