29/08/2025 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 15:55

Juntada de Petição
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Deferida
28/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022746-90.2024.8.24.0064/SCAUTOR: EDUARDO CALDEIRAADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643)ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.
07/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:37

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 03:53

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 17:02

Juntada de Petição
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022746-90.2024.8.24.0064/SC AUTOR: EDUARDO CALDEIRAADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
11/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 19:51

Juntada de Petição
20/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022746-90.2024.8.24.0064/SC RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio decisão superior dando provimento ao agravo para deferir a justiça gratuita à parte autora (processo 5002683-08.2025.8.24.0000/TJSC, evento 7, DESPADEC1).

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
16/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:30

Determinada a citação
02/04/2025 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 26/11/2024 13:39:32)
02/04/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CALDEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 13:24

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
07/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026830820258240000/TJSC
27/02/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026830820258240000/TJSC
24/01/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026830820258240000/TJSC
23/01/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 21 Número: 50026830820258240000/TJSC
10/12/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9320382, Subguia 4796044
10/12/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 26/11/2024 13:39:36)
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CALDEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/11/2024 13:39

Gratuidade da justiça não concedida
26/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 16:58

Decisão interlocutória
22/10/2024 02:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:14

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:48

Redistribuído por sorteio - (SOO01CV01 para FNSURBA09)
18/09/2024 14:47

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
10/09/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CALDEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/09/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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