TJSC - 5020132-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 13:52
Baixa Definitiva
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09/06/2023 13:51
Baixa Definitiva
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09/06/2023 08:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/06/2023 08:35
Custas Satisfeitas - Parte: MARLI PROPST DE OLIVEIRA
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09/06/2023 08:35
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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29/05/2023 14:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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29/05/2023 14:15
Transitado em Julgado
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29/05/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
24/05/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020132-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARLI PROPST DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 11:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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04/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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04/04/2023 15:25
Concedida a tutela provisória
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31/03/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/03/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.Número: 03028347420168240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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