TJSC - 5020994-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 13:41
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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06/06/2023 10:53
Custas Satisfeitas - Parte: RUBENS CORREA
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06/06/2023 10:53
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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31/05/2023 12:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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31/05/2023 12:46
Transitado em Julgado
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31/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
24/05/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/05/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020994-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RUBENS CORREA ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) ADVOGADO(A): EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
04/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/05/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 197
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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05/04/2023 17:08
Determinada a intimação
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04/04/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/04/2023 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 03021808220198240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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