STJ - 5024511-04.2021.8.24.0064
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:30
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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07/02/2025 10:30
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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17/01/2025 13:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29117/2025
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17/01/2025 13:05
Protocolizada Petição 29117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025
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20/12/2024 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
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19/12/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/12/2024 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
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18/12/2024 09:50
Não conhecido o recurso de ALESSANDRO TAVARES e ALEXSANDRO TAVARES
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13/12/2024 21:46
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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09/12/2024 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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09/12/2024 17:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094554/2024
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09/12/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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09/12/2024 17:25
Protocolizada Petição 1094554/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
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02/12/2024 09:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
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29/11/2024 09:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/11/2024 09:39
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/11/2024 08:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 163541 (2022/0107047-8)
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29/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 22:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/11/2024 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/11/2024 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
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28/11/2024 21:10
Determinada a distribuição do feito
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18/11/2024 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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18/11/2024 08:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/11/2024 06:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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