TJSC - 0004655-22.2017.8.24.0019

13/09/2024 15:38

Baixa Definitiva

13/09/2024 14:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARQUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/09/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

13/09/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024 12:24

Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 00046552220178240019/TJSC

16/02/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00046552220178240019/TJSC

08/02/2024 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2023

18/07/2023 00:00

Intimação

17/07/2023 07:05

Juntado(a)

17/07/2023 07:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARQUES - CONDENADO

17/07/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023

17/07/2023 07:00

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023 15:28

Juntada de Petição

15/09/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/09/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 19:01

Decisão interlocutória

13/09/2022 18:53

Conclusos para despacho

13/09/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:54

Decisão interlocutória

21/06/2022 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

06/06/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: ARNALDO ZIEMNICZAK (por substituição em 15/06/2022 13:03:10)

30/05/2022 13:32

Conclusos para despacho

30/05/2022 13:32

Juntada de Certidão

30/05/2022 13:27

Expedição de Mandado - CDACEMAN

26/05/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/05/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/05/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

25/04/2022 14:03

Juntada de Certidão

09/09/2021 15:10

Juntada de Certidão

08/02/2021 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: ODAIR CERUTTI (por substituição em 14/03/2022 14:58:15)

19/10/2020 15:54

Expedição de Mandado - CDACEMAN

14/10/2020 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2020 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2020 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2020 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

24/09/2020 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: BRAULIO ROTINI

10/09/2020 14:24

Expedição de Mandado - CDACEMAN

10/09/2020 14:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/09/2020 14:19

Juntada de documento

02/09/2020 14:06

Certidão emitida - Genérico

07/07/2020 14:36

Certidão emitida - Execução Criminal iniciada - PEC: 0000366-41.2020.8.24.0019 Parte: 1 - Luiz Carlos de Almeida Marques

07/07/2020 14:36

Execução criminal iniciada - PEC: 0000366-41.2020.8.24.0019 Parte: 1 - Luiz Carlos de Almeida Marques

29/06/2020 12:44

Juntada de documento

06/03/2020 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2020 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/03/2020 16:26

documento digitalizado

04/03/2020 02:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020 11:22

Juntada

20/02/2020 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2020/001864-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - Arnaldo Ziemniczak

20/02/2020 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/01/2020 16:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/01/2020 16:11

Certificado a publicação e registro da sentença

03/12/2019 13:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/12/2019 13:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/12/2019 13:20

documento digitalizado

28/11/2019 19:16

Julgado procedente o pedido - III - DISPOSITIVO (CPP, art. 381, V) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu ao cumprimento da pena de 7 (sete) meses de detenção em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 (onz

28/11/2019 14:13

Conclusos para sentença

27/11/2019 16:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCDA.19.10040021-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/11/2019 16:23

19/11/2019 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/015963-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2019 Local: Oficial de justiça - Arnaldo Ziemniczak

17/10/2019 12:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.20009664-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/10/2019 11:29

22/09/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019 18:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2019 18:19

Mero expediente - SAJ - "Intimem-se as partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação"

21/05/2019 16:20

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

21/05/2019 13:05

Juntada de documento

16/05/2019 16:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2019 16:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

16/05/2019 13:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2019 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/05/2019 13:55

documento digitalizado

16/05/2019 10:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/05/2019 10:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

14/05/2019 13:17

Juntada de documento

14/05/2019 08:43

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

09/05/2019 19:25

Juntada

09/05/2019 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019 16:19

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/05/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/006426-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza

09/05/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/006425-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Beatriz Rodrigues

09/05/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/006424-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Franciele Paris

21/11/2018 19:17

Designada audiência - Não foram alegadas as matérias do art. 397 do CPP, portanto incabível a absolvição sumária. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/05/2019, às 15h20min.Intimem-se, observando quanto ao acusado o endereço informado

21/11/2018 15:52

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2019 Hora 15:20 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Realizada

14/11/2018 15:07

Conclusos para despacho

10/10/2018 16:53

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCDA.18.10028982-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/10/2018 16:07

22/09/2018 03:20

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/09/2018 15:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2018 15:24

Juntada de documento

12/09/2018 15:23

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

15/08/2018 16:46

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que o acusado encontra-se em local incerto ou não sabido, cite-se-o por edital, na forma artigo 361 do CPP. Decorrido o prazo, sem que o acusado compareça em juízo, independentemente de nova decisão, suspendo o

14/08/2018 17:16

Conclusos para despacho

03/06/2018 13:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018 20:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2018 20:16

Juntada

15/05/2018 19:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20004169-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2018 17:51

14/05/2018 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/05/2018 17:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

02/04/2018 17:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/04/2018 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/03/2018 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2018/004006-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Simone Denardi Happke

28/03/2018 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/12/2017 15:51

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.O procedimento a ser observado é o

12/12/2017 17:29

Conclusos para despacho

12/12/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

27/11/2017 16:18

Juntada de Denúncia - Nº Protocolo: WCDA.17.20010606-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 27/11/2017 14:34

24/11/2017 15:33

Juntada

24/11/2017 15:33

Juntada de documento

24/11/2017 13:56

Certidão emitida - CERTIFICO que na presente data compareceu neste cartório o indiciado LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MARQUES, informando que após o dia 26 de dezembro deste ano voltará a residir no município de Chapecó/SC, na Rua Santa Cecília, 337, bairro Sant

14/11/2017 14:21

Juntada

13/11/2017 18:31

Expedido termo - Liberdade provisória

10/11/2017 16:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/11/2017 16:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

10/11/2017 16:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de laudo ao IGP

10/11/2017 15:27

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCDA.17.00006261-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/11/2017 14:08 Complemento: n. 9119.17.00312

01/11/2017 18:19

Juntada

01/11/2017 13:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20009747-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2017 12:49 Complemento: Pugna pela expedição de ofício ao IGO de Concórdia a fim de que encaminhe o laudo pericial

25/10/2017 18:43

Juntada de documento

24/10/2017 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2017 14:21

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/10/2017 13:59

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCDA.17.00005826-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/10/2017 15:13 Complemento: n. 9119.17.00311

18/10/2017 16:20

Certidão emitida - Genérico

16/10/2017 18:47

Juntada de documento

16/10/2017 18:46

Juntada de termo

16/10/2017 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/014908-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2020 Local: Oficial de justiça -

16/10/2017 15:07

Concedida a liberdade provisória - CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA, independentemente de fiança, com base nos arts. 325, §1º, I, e 350 e fixo as seguintes medidas cautelares, com base no art. 319 do CPP, até audiência de instrução: a) recolhimento domicili

16/10/2017 12:38

Conclusos para despacho

16/10/2017 12:37

Certidão emitida - Genérico

11/10/2017 18:18

Concedida a liberdade provisória - "Trata-se de auto de prisão em flagrante de Luiz Carlos de Almeida Marques pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 163, parágrafo único, III, CP. Preliminarmente, está configurado o flagrante, a teor do art. 3

11/10/2017 17:40

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 11/10/2017 Hora 18:00 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Realizada

11/10/2017 17:17

Conclusos para despacho

11/10/2017 17:17

Juntada de documento

11/10/2017 17:13

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

11/10/2017 17:10

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 11/10/2017 Hora 20:45 Local: Sala Audiências Vara Criminal (sala 06) Situacão: Importada

11/10/2017 17:09

Distribuído por sorteio(SAJ)