TJSC - 5047832-15.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO VINICIUS MATOS DE LIMA

CPF *81.***.*69-68

Advogados

ELISA MEIRA BENTO

OAB: 062129/SC

CPF *68.***.*17-04

APARECIDA DE JESUS DA SILVA

OAB: 063363/SC

CPF *27.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 27/08/2024 09:26

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 30/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 14:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5047832-15.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: THIAGO VINICIUS MATOS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): APARECIDA DE JESUS DA SILVA (OAB SC063363) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 12/07/2024 22:24

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 12/07/2024 22:24

    Despacho

  • 12/07/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/07/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 12/07/2024 16:28

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 04/07/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2024 08:19

    Vista ao MP

  • 24/05/2024 14:06

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/05/2024 14:06

    Recebidos os autos - JVE04CR -> TJSC

  • 14/08/2023 09:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

  • 14/08/2023 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2023

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2023 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 18/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 12:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5047832-15.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: THIAGO VINICIUS MATOS DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 30/06/2023 20:27

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 30/06/2023 20:27

    Despacho

  • 30/06/2023 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 30/06/2023 16:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 20/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2023 18:25

    Vista ao MP

  • 14/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO VINICIUS MATOS DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/06/2023 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/06/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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