TJSC - 5015871-87.2021.8.24.0039

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Lages

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ISAQUE SOUZA OLIVEIRA

CPF *43.***.*09-13

Advogados

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 10:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026863-90.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

  • 14/11/2023 17:55

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 17:05

    Expedição de ofício

  • 06/11/2023 21:02

    Determinado o Arquivamento

  • 26/10/2023 13:07

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 12:56

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 07:54

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 07:49

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 07:41

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 07:36

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 07:35

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 20/10/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 07:26

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 20/10/2023 07:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO

  • 20/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/10/2023 07:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/10/2023 07:20

    Transitado em Julgado

  • 20/10/2023 07:16

    Juntado(a)

  • 20/10/2023 07:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/08/2023 11:10

    Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CR Número: 50158718720218240039

  • 30/08/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAGES - PRESIDIO MASCULINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/07/2023 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50158718720218240039/TJSC

  • 21/06/2023 13:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC

  • 21/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:14

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/02/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023

  • 16/02/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 27/01/2023 15:50

    Expedição de Edital

  • 10/10/2022 16:23

    Despacho

  • 10/10/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 10/10/2022 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 06/10/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/09/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 10:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - CONDENADO

  • 16/03/2022 17:26

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 25/10/2021 14:00. Refer. Evento 28

  • 25/02/2022 09:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

  • 19/01/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE

  • 19/01/2022 15:28

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 17/01/2022 18:48

    Despacho

  • 17/01/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/01/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/12/2021 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2021 16:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 13/12/2021 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2021 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

  • 07/12/2021 18:43

    Recebido o recurso de Apelação

  • 07/12/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 18:10

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 07/12/2021 17:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/12/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

  • 07/12/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/11/2021 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2021 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/11/2021 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2021 13:41

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 12:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 26/10/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2021 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 25/10/2021 18:21

    Expedição de alvará de soltura

  • 25/10/2021 16:33

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 25/10/2021 15:56

    Revogada a Prisão

  • 22/10/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 04/10/2021

  • 28/09/2021 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2021 00:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/09/2021

  • 27/09/2021 00:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 21/09/2021

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/09/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2021 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

  • 17/09/2021 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

  • 17/09/2021 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

  • 17/09/2021 13:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

  • 17/09/2021 13:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

  • 17/09/2021 13:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

  • 17/09/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2021 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/09/2021 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 16/09/2021 18:19

    Expedição de ofício

  • 16/09/2021 18:19

    Expedição de ofício

  • 16/09/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2021 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2021 13:58

    Despacho

  • 14/09/2021 13:52

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 25/10/2021 14:00

  • 10/09/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2021 08:22

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2021 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2021 13:07

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015704-70.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 31/08/2021 19:01

    Juntada de Ofício cumprido

  • 31/08/2021 03:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 31/08/2021

  • 30/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:27

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2021 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/08/2021 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

  • 25/08/2021 15:38

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 25/08/2021 15:38

    Expedição de Mandado

  • 25/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 25/08/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLY PEREIRA DE JESUS LAURENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/08/2021 14:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015704-70.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

  • 25/08/2021 14:15

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 12:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 25/08/2021 12:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAQUE SOUZA OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 25/08/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAQUE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2021 17:17

    Distribuído por dependência - Número: 50157047020218240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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