TJSC - 5003460-03.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 76.882.612/0001-17

Advogados

ANDRE MENESCAL GUEDES

CPF *21.***.*61-57

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB: 185470/SP

CPF *46.***.*49-05

Polo Passivo

Partes

MARTINHO FELDHAUS

CPF *54.***.*51-15

Advogados

LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR

OAB: 036892/SC

CPF *53.***.*23-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003460-03.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50034600320248240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARTINHO FELDHAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 27/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 25/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 22/08/2025 14:07

    Recurso Especial não admitido

  • 19/08/2025 17:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 19/08/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003460-03.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50034600320248240008/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MARTINHO FELDHAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 28/07/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2025 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2025 16:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/07/2025 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/07/2025 13:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 808833, Subguia 170562 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 09/07/2025 11:58

    Link para pagamento - Guia: 808833, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=170562&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>170562</a>

  • 09/07/2025 11:58

    Juntada - Guia Gerada - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Guia 808833 - R$ 242,63

  • 02/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003460-03.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50034600320248240008/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470)ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212)APELADO: MARTINHO FELDHAUS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 28/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/06/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

  • 30/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2025 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

  • 28/06/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2025 19:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 10:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003460-03.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) APELADO: MARTINHO FELDHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 06/06/2025 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 06/06/2025 15:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2025 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 10:00</b><br>Sequencial: 113

  • 28/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5003460-03.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 26/05/2025.

  • 27/05/2025 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 27/05/2025 19:19

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/05/2025 19:17

    Alterado o assunto processual

  • 26/05/2025 19:10

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 26/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO FELDHAUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2025 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 131 do processo originário (28/03/2025). Guia: 10048501 Situação: Baixado.

  • 26/05/2025 19:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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