TJSC - 5068453-50.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 16:43
Baixa Definitiva
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11/01/2024 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/01/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: WALTER SANTO ARNO
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11/01/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: PORTO MADERO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
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11/01/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: MARILIA SILVA TEIXEIRA
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20/12/2023 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/12/2023 09:12
Transitado em Julgado
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20/12/2023 08:40
Juntada de Petição
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20/12/2023 08:40
Juntada de Petição
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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03/11/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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25/10/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/10/2023 16:22
Juntada de Petição
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068453-50.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARILIA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) AGRAVADO: PORTO MADERO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) AGRAVADO: WALTER SANTO ARNO ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
05/10/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/10/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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18/08/2023 18:33
Retirado de pauta
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5068453-50.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARILIA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) AGRAVADO: PORTO MADERO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) AGRAVADO: WALTER SANTO ARNO ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
03/08/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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03/08/2023 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/08/2023 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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31/07/2023 17:10
Retirado de pauta
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31/07/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 31/07/2023 16:34:11)
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5068453-50.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARILIA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) AGRAVADO: PORTO MADERO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) AGRAVADO: WALTER SANTO ARNO ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): GUILHERME THOFEHRN LESSA (OAB RS089745) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/07/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/07/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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10/03/2023 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
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10/03/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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03/02/2023 18:47
Juntada de Petição
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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09/12/2022 23:56
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 19:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (28/11/2022). Guia: 4696882 Situação: Baixado.
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29/11/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/11/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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29/11/2022 17:42
Decisão interlocutória
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29/11/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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29/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
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29/11/2022 10:52
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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28/11/2022 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4696882 Situação: Em aberto.
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28/11/2022 19:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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