TJSC - 8000373-83.2023.8.24.0020

29/02/2024 12:51

Juntado - Ofício

08/12/2023 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44117059920231208143844

07/12/2023 18:51

Remetidos os Autos - GCRI0201 -> DRI

07/12/2023 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de GG2CRI02 para GCRI0201)

07/12/2023 17:37

Classe Processual alterada

07/12/2023 16:51

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

07/12/2023 11:51

Transitado em Julgado

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/11/2023 19:18

Juntado - Ofício

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

26/10/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

06/10/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/10/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1

15/08/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

15/08/2023 11:14

Juntada de Certidão

14/08/2023 19:11

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

14/08/2023 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG2CRI02)

14/08/2023 10:16

Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

11/08/2023 19:04

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

11/08/2023 19:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/08/2023 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

08/08/2023 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

18/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

03/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

15/06/2023 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

15/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2023 07:41

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

09/06/2023 07:41

Juntada de Certidão

08/06/2023 17:11

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

08/06/2023 09:13

Distribuído por sorteio