TJSC - 5036199-29.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5036199-29.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50361992920248240008/SC)RELATOR: JORGE LUIZ DE BORBAPARTE AUTORA: CASSIA DE SOUSA RESENDE REIS (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): THIAGO CEZAR GOEDERT (OAB SC070135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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16/07/2025 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2025 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5036199-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: CASSIA DE SOUSA RESENDE REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CEZAR GOEDERT (OAB SC070135) PARTE RÉ: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/06/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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26/06/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/06/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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17/06/2025 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102
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17/06/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/05/2025 19:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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29/05/2025 19:27
Juntada de Certidão
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5036199-29.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 26/05/2025. -
27/05/2025 13:17
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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26/05/2025 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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