25/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010572-72.2025.8.24.0045/SC AUTOR: JULIANA CONCEICAO SCHMITTADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
10/07/2025 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 09:00

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010572-72.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JULIANA CONCEICAO SCHMITTADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 13/06/2025 - CONTESTAÇÃO
16/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA CONCEICAO SCHMITT. Justiça gratuita: Deferida.
16/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/06/2025 12:52:15)
13/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 23:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
03/06/2025 18:44

Decisão interlocutória
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010572-72.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 20/05/2025.
21/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:47

Alterado o assunto processual
20/05/2025 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA CONCEICAO SCHMITT. Justiça gratuita: Requerida.
20/05/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011520-89.2025.8.24.0020

Eduardo Cunha de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 23:40

Exibir Processo

Processo nº 5010573-57.2025.8.24.0045

Ivo Ricardo da Silva

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Simone Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5007183-10.2023.8.24.0026

Roger Augusto de Souza

Exclusiva Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Luiz Fernando Franzner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5023631-07.2024.8.24.0064

Miguel Querino Apeliao

Os Mesmos

Advogado: Kleyton Gomes Fonseca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5023631-07.2024.8.24.0064

Miguel Querino Apeliao

Centro Odontologico Sao Jose LTDA

Advogado: Hilmar Rubens Miyakawa Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 20:54

Exibir Processo