17/06/2025 03:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
16/06/2025 13:13

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/06/2025 04:36

Expedição de ofício
16/06/2025 04:35

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
12/06/2025 14:13

Recebidos os autos do STJ
23/09/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência
20/09/2024 08:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000334162022824010420240920085900
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
04/09/2024 17:26

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
03/09/2024 14:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
30/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/08/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/07/2024 17:52

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
04/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2024 06:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC027269
30/06/2024 23:21

Juntada de Petição - DARCON DA SILVA (SC012797 - ROSELI SARDAGNA)
23/06/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 19:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
12/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/05/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
16/05/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/05/2024 09:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/05/2024 19:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102
09/05/2024 19:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
09/05/2024 19:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 16:57

Expedição de ofício
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
07/05/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 18:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 02/05/2024 09:00
16/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000334-16.2022.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DARCON DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) APELANTE: JOEL MACIEL DE FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DEMARCH (OAB PR072821) ADVOGADO(A): SANTINO RUCHINSKI (OAB PR026606) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOSIMAR JOAO GIACOMELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MICHEL SALOMÃO BUENO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
15/04/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/04/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 02/05/2024 09:00 Sequencial: 16
25/03/2024 07:29

Retirado de pauta
15/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 09:00
15/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000334-16.2022.8.24.0104/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DARCON DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) APELANTE: JOEL MACIEL DE FRANCA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE EDUARDO DEMARCH (OAB PR072821) ADVOGADO(A): SANTINO RUCHINSKI (OAB PR026606) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: JOSIMAR JOAO GIACOMELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: MICHEL SALOMÃO BUENO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
14/03/2024 15:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
12/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 09:00 Sequencial: 54
22/02/2024 17:39

Juntada de Petição
22/02/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
30/01/2024 18:03

Despacho
19/01/2024 13:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
19/01/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/12/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2023 14:21:28)
10/11/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2023 14:21:28)
10/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
23/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
23/10/2023 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMINGOS SOUZA DE ARAUJO - EXCLUÍDA
23/10/2023 09:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOMINGOS SOUSA DE ARAUJO - EXCLUÍDA
20/10/2023 18:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
20/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/10/2023 18:03

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00