06/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 679
22/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 682
22/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 679
21/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 675 e 682
21/07/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 682
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 675
21/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 682
21/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 679
19/07/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 682
19/07/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 679
19/07/2025 04:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
19/07/2025 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2025. Parte JOEL MACIEL DE FRANCA, Guia 10925587, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
19/07/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 04:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOEL MACIEL DE FRANCA - Guia 10925587 - R$ 1.529,86
19/07/2025 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2025. Parte DARCON DA SILVA, Guia 10925586, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
19/07/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 04:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DARCON DA SILVA - Guia 10925586 - R$ 1.529,86
19/07/2025 04:48

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 675
17/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
17/07/2025 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL MACIEL DE FRANCA - CONDENADO
17/07/2025 18:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCON DA SILVA - CONDENADO
17/07/2025 17:58

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41687/2025-SC - Réu JOEL MACIEL DE FRANCA
17/07/2025 17:57

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 41686/2025-SC - Réu DARCON DA SILVA
01/07/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/06/2025 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/06/2025 18:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Joel Maciel de França) BNMP: 5000334-16.2022.8.24.0104.03.0004-00 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
24/06/2025 18:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DARCON DA SILVA) BNMP: 5000334-16.2022.8.24.0104.03.0003-26 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
24/06/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
17/06/2025 03:56

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 50003341620228240104/TJSC
16/06/2025 13:13

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ASCUN -> TJSC
16/06/2025 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 2024/0358582-0 (STJ)
23/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 650
25/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 650
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 649
24/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 649
24/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 651
24/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 651
23/09/2024 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:27

Despacho
23/09/2024 17:03

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:16

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50003341620228240104/TJSC
16/05/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003341620228240104/TJSC
08/05/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003341620228240104/TJSC
19/12/2023 19:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL MACIEL DE FRANCA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/12/2023 19:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL MACIEL DE FRANCA - DENUNCIADO
19/12/2023 19:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCON DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
19/12/2023 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCON DA SILVA - DENUNCIADO
17/11/2023 15:16

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 30/08/2023 17:30. Refer. Evento 316
22/10/2023 21:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50583617620238240000/TJSC
20/10/2023 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
20/10/2023 18:03

Remetidos os Autos - ASCDIST -> ASCUN
20/10/2023 17:43

Devolvidos os autos - ASCDIST -> ASCUN
20/10/2023 17:25

Remetidos os Autos - ASCASSOC -> ASCUN
20/10/2023 17:23

Remetidos os Autos - ASCUN -> ASCASSOC
20/10/2023 17:11

Recebidos os autos
20/10/2023 17:09

Recebidos os autos
19/10/2023 21:03

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
17/10/2023 13:21

Juntado(a)
16/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2023 11:01

Expedição de Guia Recolhimento
11/10/2023 14:40

Juntado(a)
11/10/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 613
11/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613
10/10/2023 20:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 620 - Expedição de Guia Recolhimento - 10/10/2023 20:17:25)
10/10/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 612
10/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 612
09/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 614
09/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 614
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:20

Recebido o recurso de Apelação
09/10/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 605 - APELAÇÃO - 09/10/2023 14:20:16)
09/10/2023 17:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 605 - APELAÇÃO - 09/10/2023 14:20:16
09/10/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 607 Parte Isenta
09/10/2023 17:10

Juntada de Petição
09/10/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 605 Parte Isenta
08/10/2023 09:22

Conclusos para despacho
07/10/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2023 16:29

Expedição de Guia Recolhimento
06/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 566
06/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 599 Parte Isenta
06/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 548
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 564
05/10/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571
05/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 566
03/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 520
02/10/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50583617620238240000/TJSC
02/10/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 548
02/10/2023 15:46

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 28/09/2023 09:00. Refer. Evento 304
02/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:52

Juntado(a)
02/10/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 587 Parte Isenta
02/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 565 e 570
02/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 570
02/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 565
29/09/2023 02:29

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/09/2023 02:27

Conclusos para julgamento
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 496
27/09/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50583617620238240000/TJSC
26/09/2023 17:27

Despacho
26/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:36

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - DOCUMENTACAO 1 - DOCUMENTACAO 2 - DOCUMENTACAO 3 - DOCUMENTACAO 4 - DOCUMENTACAO 5 - DOCUMENTACAO 6 - DOCUMENTACAO 7 - DOCUMENTACAO 8 - DOCUMENTACAO 9 - DOCUMENTACAO 10 - DOCUMENTACAO 11 - DOCUMENTACAO 12 - DOC
26/09/2023 14:35

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 2 - OUT 3 - Evento 538 - PETIÇÃO - 22/09/2023 09:09:39
26/09/2023 14:26

Juntado(a)
26/09/2023 14:18

Juntado(a)
26/09/2023 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50583617620238240000/TJSC
26/09/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 569
26/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 569
25/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:51

Despacho
25/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:01

Despacho
25/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 514 e 517
25/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 517
25/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
25/09/2023 13:47

Juntado(a)
25/09/2023 13:32

Juntado(a)
25/09/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 549 Data do cumprimento: 25/09/2023
25/09/2023 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 551 Data do cumprimento: 25/09/2023
25/09/2023 09:19

Juntada de Petição
23/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 453
22/09/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 549 Oficial: MARCELO MEDINA
22/09/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 551 Oficial: MARCELO MEDINA
22/09/2023 18:55

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
22/09/2023 18:55

Juntado(a)
22/09/2023 18:54

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
22/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 546 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/09/2023 18:17:37)
22/09/2023 18:09

Juntada de Petição
22/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 541
22/09/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 541
22/09/2023 14:28

Juntada de Petição
22/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2023 13:43

Juntada de Petição
22/09/2023 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 487 Data do cumprimento: 22/09/2023
22/09/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
21/09/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 501
21/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501
21/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 527 e 530
21/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 530
21/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 527
21/09/2023 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 391 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 414 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 15:09

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/09/2023 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 421 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 422 Data do cumprimento: 21/09/2023
21/09/2023 10:59

Juntada de Petição
21/09/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
21/09/2023 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 425 Data do cumprimento: 20/09/2023
20/09/2023 22:26

Expedição de ofício
20/09/2023 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 512 Data do cumprimento: 20/09/2023
20/09/2023 18:30

Juntado(a)
20/09/2023 17:40

Juntado(a)
20/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 512 Oficial: ALINE COSTELLA
20/09/2023 15:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/09/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SOUSA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
20/09/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
19/09/2023 21:04

Juntada de Petição
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição
19/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
19/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 479 e 489
19/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 489
19/09/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 479
18/09/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
18/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 13:58

Expedição de ofício
18/09/2023 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 488 Data do cumprimento: 18/09/2023
18/09/2023 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493 Data do cumprimento: 18/09/2023
18/09/2023 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 419 Data do cumprimento: 18/09/2023
15/09/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 373 Data do cumprimento: 15/09/2023
15/09/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 487 Oficial: MARISA MEDIANEIRA BARRIOS MATHIAS
15/09/2023 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493 Oficial: MARCELO MEDINA
15/09/2023 16:03

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/09/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 488 Oficial: MARCELO MEDINA
15/09/2023 15:54

Juntado(a)
15/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 15:40

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
15/09/2023 15:27

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
15/09/2023 09:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 423 Data do cumprimento: 13/09/2023
15/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
15/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
15/09/2023 07:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 388 Data do cumprimento: 15/09/2023
14/09/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360 Data do cumprimento: 14/09/2023
14/09/2023 18:18

Despacho
14/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SOUZA DE ARAUJO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 427 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 19:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 387 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 19:05

Juntada de Petição
13/09/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 424 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 420 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 393 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 415 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 413 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 396 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 392 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 394 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 416 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 426 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 366 Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 368 Data do cumprimento: 13/09/2023
12/09/2023 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 367 Data do cumprimento: 12/09/2023
12/09/2023 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 395 Data do cumprimento: 12/09/2023
12/09/2023 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 408
12/09/2023 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 390 Data do cumprimento: 12/09/2023
12/09/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 389 Data do cumprimento: 12/09/2023
12/09/2023 10:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 12/09/2023
12/09/2023 07:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 372 Data do cumprimento: 12/09/2023
11/09/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 417 Data do cumprimento: 11/09/2023
11/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
11/09/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
11/09/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 359 Data do cumprimento: 11/09/2023
11/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
11/09/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
11/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
11/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 414 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
11/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 421 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
11/09/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 422 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 413 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 415 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 416 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 419 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 420 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 424 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 426 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 427 Oficial: ROGEANA SEBERINO
11/09/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 417 Oficial: MICKAEL MOSER
11/09/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 423 Oficial: MICKAEL MOSER
11/09/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 425 Oficial: MICKAEL MOSER
11/09/2023 15:16

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:15

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:15

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 362 Data do cumprimento: 07/09/2023
11/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361 Data do cumprimento: 07/09/2023
11/09/2023 14:27

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:27

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:27

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:27

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:25

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 391 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
11/09/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 387 Oficial: ROGEANA SEBERINO
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 388 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 389 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 390 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 392 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 393 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 394 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 395 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 396 Oficial: MARCELO MEDINA
11/09/2023 14:07

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:06

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:06

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:05

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 14:05

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 13:52

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 13:51

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 13:51

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 13:50

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 13:50

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
11/09/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
11/09/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
08/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:36

Despacho
08/09/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
08/09/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 367 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
08/09/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
08/09/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 373 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
08/09/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 372 Oficial: MARCELO MEDINA
08/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/09/2023 18:32

Expedição de ofício
06/09/2023 18:25

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/09/2023 18:24

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/09/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR JOAO GIACOMELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2023 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368 Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES
06/09/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHEL SALOMÃO BUENO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/09/2023 18:15

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/09/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
06/09/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 362 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
06/09/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 359 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU
06/09/2023 18:12

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/09/2023 18:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/09/2023 18:10

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
06/09/2023 18:10

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
05/09/2023 13:19

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:04

Juntada de Petição
31/08/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
31/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
31/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
31/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
30/08/2023 18:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
28/08/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
28/08/2023 13:30

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:09

Decisão interlocutória
28/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:52

Juntada de Petição
23/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
23/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
22/08/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
22/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
22/08/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
22/08/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
22/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:14

Não concedida a Liberdade provisória
16/08/2023 18:05

Conclusos para decisão
16/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
17/07/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 31/07/2023 Prazo de citação/intimação: 15/08/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000334-16.2022.8.24.0104/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DARCON DA SILVA ACUSADO: JOEL MACIEL DE FRANCA EDITAL Nº 310045851331 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 15 dias Sorteio: 30/08/2023, às 17h30min. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 28/09/2023 09:00:00. Descrição: Sessão Ordinária do Tribunal do Júri.

Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem e os eventuais interessados FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado, bem como da realização no local, data e horário fixados do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que virão a compor o Conselho de Sentença da Sessão Ordinária do Tribunal do Júri acima descrita.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
11/07/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
10/07/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
10/07/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
10/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:27

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:41

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:40

Audiência de Sorteio de Jurados - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 30/08/2023 17:30. Refer. Evento 303
24/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
14/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
14/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
12/06/2023 14:56

Juntado(a)
07/06/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
07/06/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
06/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:24

Decisão interlocutória
06/06/2023 13:40

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 28/09/2023 09:00
06/06/2023 13:40

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 08/08/2023 14:00
26/05/2023 13:33

Juntada de Petição - DARCON DA SILVA (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
25/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003200-94.2022.8.24.0104/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 20, 44
12/05/2023 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50032009420228240104/TJSC referente ao evento 39
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
08/05/2023 14:18

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032009420228240104/TJSC
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
27/04/2023 14:23

Juntada de Petição
26/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
26/04/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
25/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
25/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
25/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 18:10

Despacho
24/04/2023 16:26

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:52

Juntado(a)
21/03/2023 14:42

Juntado(a)
21/03/2023 14:38

Juntado(a)
21/03/2023 14:19

Juntado(a)
17/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
17/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
13/03/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274 e 275
10/03/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
01/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:17

Determinada a intimação
01/03/2023 14:45

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:03

Juntada de Petição
09/02/2023 10:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50032009420228240104/TJSC
24/01/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
24/01/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
23/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
16/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
13/12/2022 13:51

Juntada de Petição
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
05/12/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256 Data do cumprimento: 05/12/2022
05/12/2022 08:23

Juntada de Petição
02/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
02/12/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
02/12/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
02/12/2022 10:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
02/12/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
02/12/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
02/12/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:56

Decisão interlocutória
30/11/2022 19:09

Conclusos para decisão
30/11/2022 08:25

Juntada de Petição
30/11/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
29/11/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
21/11/2022 14:34

Juntado(a)
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
17/11/2022 17:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50032009420228240104
17/11/2022 15:22

Remetidos os Autos - ASCUN -> ASCDIST
17/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:29

Juntada de Petição
14/11/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
14/11/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
14/11/2022 09:06

Juntada de Petição
14/11/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/11/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:05

Decisão interlocutória
08/11/2022 17:42

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
26/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219, 220, 222 e 223
13/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
13/10/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/10/2022 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 216 Data do cumprimento: 07/10/2022
07/10/2022 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214 Data do cumprimento: 07/10/2022
06/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 216 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
05/10/2022 13:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/10/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
05/10/2022 13:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
04/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
03/10/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205 e 206
03/10/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
03/10/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
03/10/2022 11:02

Juntada de Petição
30/09/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 20:23

Proferida Sentença de Pronúncia
19/09/2022 15:15

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 195 e 196
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
02/09/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
02/09/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
31/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:31

Não concedida a Liberdade provisória
31/08/2022 12:42

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
31/08/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
30/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/08/2022 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/08/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
15/08/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
15/08/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
11/08/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/08/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
09/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/08/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:57

Despacho
01/08/2022 19:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 01/08/2022 14:00. Refer. Evento 110
01/08/2022 19:01

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:48

Juntada de Petição
13/07/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/07/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/07/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 06/07/2022
07/07/2022 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 06/07/2022
07/07/2022 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 06/07/2022
07/07/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2022 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
27/06/2022 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 23/06/2022
23/06/2022 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 23/06/2022
21/06/2022 16:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 126
21/06/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 20/06/2022
21/06/2022 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 20/06/2022
21/06/2022 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 20/06/2022
15/06/2022 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 15/06/2022
14/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/06/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/06/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/06/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/06/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: MICKAEL MOSER
13/06/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
13/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 13:51

Expedição de ofício
13/06/2022 13:51

Expedição de ofício
13/06/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
13/06/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
13/06/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA
13/06/2022 12:08

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 12:07

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 12:06

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 11:56

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 11:55

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 11:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/06/2022 11:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/06/2022 11:53

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/06/2022 11:52

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
13/06/2022 11:51

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
10/06/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/06/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/06/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/06/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/06/2022 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:43

Decisão interlocutória
08/06/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2022 14:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 01/08/2022 14:00. Refer. Evento 33
07/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 95
07/06/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/06/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/06/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/06/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/05/2022 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 30/05/2022
31/05/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 31/05/2022
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 16:24

Não concedida a Liberdade provisória
27/05/2022 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 26/05/2022
27/05/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 22/05/2022
27/05/2022 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
27/05/2022 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 26/05/2022
27/05/2022 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 26/05/2022
26/05/2022 15:38

Conclusos para decisão
25/05/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/05/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/05/2022 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 25/05/2022
24/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 17:00

Desacolhida a prisão domiciliar
23/05/2022 13:52

Conclusos para decisão
20/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/05/2022 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/05/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
10/05/2022 16:10

Juntada de Petição
09/05/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:58

Juntada de Petição
09/05/2022 08:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 09/05/2022
06/05/2022 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: MICKAEL MOSER
05/05/2022 15:17

Expedição de Mandado - ASCCEMAN
04/05/2022 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
29/04/2022 07:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 29/04/2022
28/04/2022 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 28/04/2022
26/04/2022 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47 Motivo: Devolução do mandado sem cumprimento, uma vez que houve o rodízio do zoneamento dos Oficiais de justiça. Dessa forma, devolvo o respectivo para redistribuição ao Oficial de Justiça da zona
26/04/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:10)
26/04/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:10)
26/04/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: ROGEANA SEBERINO
26/04/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:10)
26/04/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:10)
26/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:10)
26/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:51)
26/04/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES (por substituição em 02/05/2022 13:57:51)
25/04/2022 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2022 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
25/04/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
25/04/2022 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
24/04/2022 23:01

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 23:00

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:59

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:58

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
24/04/2022 22:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:45

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:44

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
24/04/2022 22:43

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
24/04/2022 22:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
24/04/2022 22:42

Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
06/04/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/04/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 17:38

Decisão interlocutória
30/03/2022 18:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 13/06/2022 14:00
30/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:43

Juntada de Petição
26/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/03/2022 16:42

Juntada de Petição - JOEL MACIEL DE FRANCA (SC027269 - FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS)
16/03/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 15/03/2022
14/03/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
14/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/03/2022 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOEL MACIEL DE FRANCA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/03/2022 15:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
14/03/2022 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/03/2022 20:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/03/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 14:36

Juntado(a)
25/02/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 24/02/2022
23/02/2022 13:46

Juntada de Petição
23/02/2022 13:31

Juntado(a)
22/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: FABIANA DA SILVA
22/02/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
22/02/2022 16:50

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
22/02/2022 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
22/02/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 16:33

Recebida a denúncia
21/02/2022 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000277-95.2022.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
21/02/2022 16:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCON DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/02/2022 14:59

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:24

Distribuído por dependência - Número: 50002779520228240104/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00